Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) criticou nesta quinta-feira (21) a aprovação em primeiro turno pela Câmara dos Deputados de proposta que elimina a exigência de um prazo mínimo de separação para os casais requererem o divórcio.
Na opinião do vice-presidente da entidade, dom Luiz Soares Vieira, ao se facilitar o fim do casamento, acaba-se "banalizando" a questão. "Se facilitar muito, eu acho que se banaliza mais ainda o matrimônio, que já está banalizado. O único problema é esse. Daqui a pouco, a pessoa vai na frente de qualquer juiz e diz que não é mais casada e depois vai na frente de qualquer ministro de igreja e casa de novo. É banalizar demais uma coisa que é muito séria."
A proposta de emenda à Constituição obteve 374 votos favoráveis e 15 contra no plenário da Câmara, nesta quarta (20). Ainda será necessária votação em segundo turno. Depois de aprovada, a PEC será encaminhada ao Senado.
Defensores da proposta defendem que ela não estimula o divórcio, mas, sim, novos casamentos. Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, considera que isso é mero "jogo de palavras".
"Isso é secundário em relação à questão fundamental. Mesmo que a legislação do país permita o divórcio, para a igreja, o divórcio não é permitido de forma alguma. A igreja reafirma a insolubilidade e a estabilidade do matrimônio", afirmou.
O texto constitucional atualmente em vigor determina, no parágrafo 6º do artigo 226, que o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio "após prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos". A PEC suprime do texto essas exigências.
OAB quer mudança
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota nesta quinta defendendo a mudança na lei. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, não há motivo para se esperar um ano ou dois para conseguir o divórcio.
"O vínculo que deve manter as pessoas juntas é o do amor, e não o do contrato. Se as pessoas quiserem voltar a conviver, poderão fazê-lo a qualquer tempo, pois assim como o contrato não serviu para segurá-las, não é o contrato que irá perpetuar uma separação", opinou. "Não há razão para se esperar um ano ou dois anos, quando as partes já decidiram que viver juntos é uma agonia."
Na opinião do vice-presidente da entidade, dom Luiz Soares Vieira, ao se facilitar o fim do casamento, acaba-se "banalizando" a questão. "Se facilitar muito, eu acho que se banaliza mais ainda o matrimônio, que já está banalizado. O único problema é esse. Daqui a pouco, a pessoa vai na frente de qualquer juiz e diz que não é mais casada e depois vai na frente de qualquer ministro de igreja e casa de novo. É banalizar demais uma coisa que é muito séria."
A proposta de emenda à Constituição obteve 374 votos favoráveis e 15 contra no plenário da Câmara, nesta quarta (20). Ainda será necessária votação em segundo turno. Depois de aprovada, a PEC será encaminhada ao Senado.
Defensores da proposta defendem que ela não estimula o divórcio, mas, sim, novos casamentos. Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, considera que isso é mero "jogo de palavras".
"Isso é secundário em relação à questão fundamental. Mesmo que a legislação do país permita o divórcio, para a igreja, o divórcio não é permitido de forma alguma. A igreja reafirma a insolubilidade e a estabilidade do matrimônio", afirmou.
O texto constitucional atualmente em vigor determina, no parágrafo 6º do artigo 226, que o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio "após prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovada separação de fato por mais de dois anos". A PEC suprime do texto essas exigências.
OAB quer mudança
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota nesta quinta defendendo a mudança na lei. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, não há motivo para se esperar um ano ou dois para conseguir o divórcio.
"O vínculo que deve manter as pessoas juntas é o do amor, e não o do contrato. Se as pessoas quiserem voltar a conviver, poderão fazê-lo a qualquer tempo, pois assim como o contrato não serviu para segurá-las, não é o contrato que irá perpetuar uma separação", opinou. "Não há razão para se esperar um ano ou dois anos, quando as partes já decidiram que viver juntos é uma agonia."
Postagens
Venha Você, Também, Comemorar!
35º Aniversário do Prof. Israel Lima (23/05/2009)
e os 4 meses do [Pelo Corredor da Escola] (22/05/2009)
Ofereço a você que acompanha meu blog “Pelo Corredor da Escola” um selo comemorativo do 4º mês na net do blog e do meu 35º aniversário.
Esta foi a maneira que achei para retribuir o carinho que você tem dispensado a mim, visitando e comentando as postagens que publico no blog, que a tão pouco tempo vem crescendo, graças a você, eu só tenho que agradecer. Para mim é um privilégio ter você, lá, no meu espaço, que surgiu em 22/01/2009. No dia 22 deste mês o blog completará 4 meses na net e no dia 23 é o meu aniversário de 35 anos. Venha comemorar comigo!!!
O selo é o meu presente para você.
O presente que eu quero receber de você é a sua visita e VOTOS nos meus selos de participações.
Bom, agora e só copiar e usar em seu blog.
Desde já agradeço o seu carinho e consideração.
Será um prazer imenso visualizá-lo em seu blog.
Um grande abraço,
Prof. Israel Lima