Por Cristiano Santana

Introdução - Em cumprimento ao conteúdo programático do curso de direito, estive lendo o livro "História do Direito Geral e do Brasil", de Flávia Lages de Castro. Nesse estudo acabei relembrando um matéria que estudei no nível médio de ensino, a saber, a consolidação da instituição considerada como símbolo da Idade Média, o feudalismo.

com a queda do império romano, os germanos que invadiram e Europa formaram um elite de guerreiros e grupos armados que passaram a deter a posse da terra. Os camponeses pobres se viram obrigados a se submeter para garantir a sobrevivência. Somente a posse da terra não bastava aos senhores; eles tinham de defendê-las dos invasores. Mas, para isso, tinham de gastar muito dinheiro com pequenos exércitos. Então surgiu a idéia de repartir as terras entre pessoas que estivessem dispostas a protegê-las. As mesmas ganhariam, em troca, o direito do usufruto da terra. Poderiam morar nela, plantar e criar gado. Juridicamente, o dono da terra era o suserano, e aquele que recebia a incumbência de protegê-la era o vassalo.

Além do suserano e do vassalo, havia a figura do servos. Elem eram não-livres não porque pertencessem a alguém ou porque fossem um bem alienável (porque se assim fosse seriam escravos), mas porque estavam presos à terra e se esta mudasse de mãos por qualquer motivo os servos daquela terra teriam um outro senhor. Eles não poderiam, via de regra, mudar de feudo quando achassem pertinente. Eram eles que faziam o trabalho duro do feudo. Eram explorados, pois tinham de destinar grande parte da produção agrária ao vassalo. Além disso, tinham de pagar pela utilização dos equipamentos do feudo.

É claro que inicialmente eu estava focado no estudo do feudalismo sob o aspecto da história do direito, mas aos poucos, os meus olhos se abriram para algumas similaridades entre o sistema feudal o o sistema de governo de alguns igrejas. Não pude deixar de constatar que algumas igrejas atualmente são uma espécie de feudo moderno. É claro que a comparação pode até parecer inadequada, pois igrejas não são pedaços de terra que precisam ser protegidas de invasores bárbaros. Entretanto, ainda se pode enxergar alguns princípios em comum nos dois sistemas. Vejamos.

A cerimônia de posse do vassalo - Quando recebia a terra, o vassalo colocava a mão sobre o Evangelho e jurava fidelidade ao novo Senhor. Sem armas, o homem, de cabeça descoberta, na maioria dos casos de joelhos, colocava suas mãos juntas nas do seu senhor, que fechava as suas sobre as do vassalo. Lembra bastante a posse de um novo dirigente de congregação ou de filial de igreja. Quando o líder maior não vai, geralmente manda uma comitiva. Normalmente, de uma forma implícita, é declarado nessa cerimônia de posse, que o novo pastor não é o dono daquela congregação ou igreja. O senhor absoluto continua sendo o líder maior da organização.

Obrigação de proteção e sustento ao seu senhor - Quanto à proteção da terra, praticamente não era da conta do senhor da terra. O vassalo tinha de "dar o seu jeito" com o fim de manter a propriedade. Quanto ao sustento, isso sim era do maior interesse do senhor, que cobrava periodicamente ao vassalo, uma parte da produção da terra para o seu sustento. E ai do vassalo se não cumprisse a cota. Corria o risco de perder o seu feudo. É com tristeza que às vezes testemunhamos semelhante tática nos tempos modernos. Os valdomiros, os macedos e, infelizmente, alguns pastores-presidentes costumam explorar seu dirigentes e pastores de filiais com a imposição de metas de arrecadação muitas vezes inalcançáveis. Sugam o máximo que podem e não estão nem um pouco preocupado com o estado da igrejinha. Que se dane o telhado, o piso, os bancos, as condições precárias do banheiro, os necessitados e os doentes. A quantia estipulada mensalmente tem de ser enviada. Dou meus parabéns à segunda Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, por danos morais em R$ 50 mil, um ex-bispo que afirma ter sido humilhado por não alcançar a meta estipulada pela igreja na arrecadação de contribuições dos fiéis. Essa prática nefasta de sustento milionário dos senhores de igrejas tem de acabar.

O Senhor poderia também retomar o feudo a qualquer momento - Engraçado que, em se tratando de qualquer organização eclesiástica, o líder maior geralmente diz que é a autoridade máxima daquela igreja. E quanto ao dirigente ou pastor de filial? Ele faz questão de dizer "irmãos, eu 'estou' dirigente dessa congregação, pois a qualquer momento posso não ser mais". Vê-se aqui mais uma similaridade com o feudalismo. O suserano podia tomar a terra do vassalo na hora que quisesse. A precariedade da posse da terra era um marca distintiva do feudalismo. Dono mesmo só o suserano. Os outros "estavam" vassalos. Há dirigentes dos quais sinto até pena. São como piões de xadrez que são deslocados de um lado para outro, ao gosto de um jogador desorientado.

O vassalo podia sair, mais os servos tinham de ficar - Como foi dito acima, os servos estavam presos à terra, como meio-escravos, portanto permaneciam nela quando era trocado o vassalo. O mesmo acontece nas igrejas modernas: sai o dirigente, mas ficam as ovelhas. Fico imaginando a apreensão que tomava conta dos servos no momento em que o vassalo era substituído. Acho que eles diziam: "será que esse vai ser mais bonzinho que o outro?" Por acaso não é essa a mesma pergunta que o coitado do membro da igreja costuma fazer, quando muda o dirigente ou pastor? Alguém pode dizer que estou passando dos limites, ao comparar crentes com servos, mas é fato inegável que em muitas igrejas os crentes se comportam como servos mesmos: alienados, cegamente submissos, sem opinião própria, sem nenhuma autonomia. Isso para mim é servilismo.

Quem mandava e fazia as regras era o Senhor do Feudo. Essa é interessante. No dia-a-dia, para o servo comum, na maior parte da Europa, quem mandava e, portanto, fazia as regras era o senhor daquele feudo; entretanto, como este estava subordinado a um senhor, era vassalo dele, tinha obrigações para com este e contra este não poderia ir. Quem detinha a jurisdição, ou seja, quem aplicava a justiça era o senhor feudal. A lei era aquilo que ele achava correto. Cada feudo, portanto, tinha a sua lei. Em resumo, o senhor feudal podia dizer "aqui quem manda sou eu". Nas mãos dele estava o poder da morte e da vida. Por acaso alguns líderes de igreja também não costumam seguir esse modelo? Quem pode se opor àquilo que eles determinam como sendo o certo? Alguns se transformaram em autênticos ditadores que não admitem uma objeção sequer. O estatuto da igrejas para eles é apenas uma exigência legal, mas sem nenhuma aplicabilidade prática na esfera eclesiástica. Exemplo: boa parte dos estatutos prevêem eleições para cargos administrativos da igreja, mas sabemos que essas eleições são de fachada. O dono da igreja continua determinando a hierarquia do poder. Quem ousar falar em escolha democrática arrisca-se a ser apedrejado literalmente.

Conclusão - Bem, esses foram os pontos de ligação que observei entre o sistema feudal o sistema de administração de algumas igrejas. É impressionante como alguns princípios se perpetuam no tempo, mesmo de forma quase imperceptível. Mas tenho fé que, assim como o feudalismo no campo terminou, também as igrejas-feudos sucumbirão sob o processo de conscientização dos cristãos brasileiros.

Para finalizar, já notaram que algumas igrejas, principalmente as assembléias de Deus denominam algumas áreas de atuação de "campo"?. Temos o campo de São Cristovão, o campo de Madureira, o campo da CGADB, o campo de Salvador, etc. As lutas de algumas igrejas pelo direito de instalar congregações em determinadas áreas ficou conhecida como "guerras de campo".

Interessante. "Campo" não lembra "feudo"? Mas Jesus vai desmantelar esses feudos.

Os membros tem de ser vistos, não como servos, mas como cooperadores. Os dirigentes de congregações e filiais tem de vistos como co-administradores, e não como meros fantoches nas mãos do poder. O modelo de sistema participativo deve ser valorizado e incentivado. A autocracia deve ser substituída pela democracia, na medida do possível. A prestação de contas deve ser considerada uma obrigação sagrada. Cargos devem ser distribuídos pelo merecimento e não por interesse ou amizade. Assim estaremos enterrando definitivamente a igreja-feudo e trazendo à realidade a igreja da Bíblia.