Por Cristiano Santana

De vez em quando tenho escrito resenhas na faculdade, sobre vários temas da área jurídica. Julgo que última que escrevi merece ser divulgada neste blog, por sua pertinência social, moral, ética e política. Se vocês a lerem, tendo em mente os recentes debates na política brasileira, em especial sobre o programa do atual governo, que, numa atitude afrontosa, tenta aprovar leis que atentam contra princípios morais universais, escritos na consciência humana, entenderão que a resenha é pertinente.

Dados do autor: Sófocles foi um dramaturgo grego, autor de inúmeras tragédias, entre elas: Ajax, Antígona, As Traquínias, Édipo Rei, Electra, Filoctetes e Édipo em Colono. Filho de um rico mercador, nasceu em Colono, em 496 a.C., perto de Atenas, na época do governo de Péricles, o apogeu da cultura helênica. Teve participação intensa na vida pública de Atenas. Obteve inúmeras vitórias nos concursos dramáticos desta cidade.

Apresentação da obra: O livro conta a estória de Antígona que desejava sepultar o irmão, Polinice, apesar da proibição do rei Creontes, que o considerava merecedor de tal fim por ter atentado contra a pátria. Inconformada com o édito real, Antígona declara que, pela leis dos deuses, seu irmão seria digno da cerimônia fúnebre. Então, desobedecendo à lei dos homens, representada por Creonte, Antígona vai e enterra o seu irmão. Por causa disso é condenada à pena de morte. A orgulhosa recusa de Creonte em ouvir o apelo do filho, Hemon, da opinião pública, e até do sábio adivinho Tirésia, para poupar a vida de Antígona, resulta num desdobramento terrivelmente trágico.

Estrutura da obra: A obra é foi escrita para uma peça teatral, composta de cinco episódios, sendo que, entre um episódio e o seguinte, ocorre o estásimo que é a entrada do coro em cena, cuja função, normalmente, é dar informação ao público sobre o assunto da peça.

Síntese do conteúdo: Édipo, antigo rei de Tebas, teve dois filhos, Etéocles e Polinice, os quais, após lutarem entre si pela sucessão real, acabaram morrendo. Com isso, o tio deles, Creontes, foi coroado rei de Tebas. Ocorre que o novo rei concedeu a Etéocles uma cerimônia fúnebre digna de um herói da pátria. Quanto a Polinice, disse que ele tinha atentado contra a pátria. Portanto, seu corpo deveria ficar à céu aberto, sem sepultamento, para que fosse devorado pelos abutres e animais selvagens. Antígona, irmã de Polinice, ao saber disso, revela à sua irmã, Ismênia, que não iria aceitar tal situação pois, de acordo com a crença da época, a alma do seu irmão não iria ter uma transição tranqüila no mundo dos mortos, caso seu corpo não fosse corretamente sepultado. Antígona, ao ser alertada de que sofreria a pena de morte, caso desobedecesse à ordem do rei, respondeu que, pela lei divina, seu irmão merecia ser sepultado. Numa atitude desafiadora, ela enterra o seu irmão, sendo, logo em seguida, detida e levada à presença de Creontes. Trava-se então um debate entre os dois: de uma lado a ré, tendo como sua defesa o cumprimento às leis dos deuses, as quais são mais antigas e, segundo ela, superiores às terrenas, e de outro lado o inquisidor, que tenta mostrar que ela agiu errado, explica seus motivos e razões. Inflexível diante do argumento de Antígona, Creontes a condena à pena de morte. Hemon, o filho do rei, que iria se casar com Antígona, soube da condenação. Imediatamente foi ao encontro do pai e apresentou suas súplicas para que a vida dela fosse poupada. Disse-lhe também que a opinião pública não aprovava a morte de Antígona. Então Creontes responde-lhe nos seguintes termos: “E a cidade é que vai prescrever-me o que devo ordenar?” e “Acaso não se deve entender que o Estado é de quem manda?”. Creonte não se curva nem diante da presença de Tirésias, sábio adivinho respeitado por todos em Tebas. Ele adverte Creonte sobre a sua teimosia, e que a ira dos deuses estava para cair sobre a sua vida. Após a partida do adivinho, Creontes é finalmente convencido pelo coro a libertar Antígona e sepultar Polinices. Mas é tarde demais! Uma série de eventos trágicos já tinha se iniciado. Antígona já tinha se suicidado. Hemon, ao saber da sua morte, também se suicidou. O mesmo fez a mãe de Hemon, Eurídice, ao receber a notícia da morte do filho querido. Creonte, assim, foi condenado a viver o resto de sua vida atormentado pelo peso dessas mortes, algo que poderia ter evitado se não tivesse sido tão rígido, orgulhoso e impiedoso.

Análise Crítica: Nessa obra podemos descobrir vários temas. O primeiro deles é a luta entre o direito natural e o direito positivo, representados, respectivamente, por Antígona e Creontes. Quando Antígona apela para a lei dos deuses, está fazendo referência a leis que existiam antes mesmo que qualquer código legal fosse escrito. Eram preceitos que estavam escritos na consciência do povo comum desde tempos imemoriais, os quais eram superiores às leis criadas pelos homens. Assim, de acordo com a sua interpretação, o ato de ter enterrado o irmão, embora representasse uma violação à lei dos homens, com certeza estava de acordo com a lei dos deuses. Já para Creontes, como dizem os positivistas modernos, "vale o que está escrito na lei". A lei imposta pelo Estado deve ser obedecida a qualquer custo, sob pena de traição à pátria. Nenhuma concessão poderia ser feita àqueles que descumpriam a lei da cidade. Os teóricos do direito moderno, têm tentado conciliar essa duas correntes, pois sabem que um direito extremamente positivado é desumano, e um direito, que se diz puramente natural, geralmente carece de bases objetivas e de concenso, isto por depender de idéias muito subjetivas e metafísicas. Daí “em cada cabeça uma sentença”. O segundo tema trata do perigo, que todo governante corre, de sucumbir ao orgulho e tornar-se um tirano. Os líderes ditatoriais e totalitários, que a história nos deu a conhecer, na sua maioria, experimentaram o total fracasso. Isso porque acabaram se esquecendo do bem comum e da finalidade social das leis. As maiorias tragédias que a humanidade já conheceu, tiveram origem em políticas autoritárias: as guerras mundiais, os genocídios étnicos, as perseguições políticas, etc.

Trazendo para o dias de hoje.

Antígona representa os cristãos que defendem a existência de leis morais absolutas e universais, de origem divina, e que não podem ser violadas. São leis que protegem a família e vida, escritas nas consciência moral de todo indivíduo são.

Creontes representa o governo iníquo que quer aprovar leis que contrariam mais de 70% da população, leis iníquas fundamentadas meramente na vontade do homem.

Mas, como disse Antígona, a lei divina é superior à lei dos homens, seja neste mundo ou no outro.