Por 49 votos a favor, quatro contra e três abstenções, o Senado aprovou a emenda constitucional que cria no Brasil o “divórcio direto”.Significa dizer que, uma vez divorciada, a pessoa pode, se quiser, casar-se novamente no dia seguinte.
Acaba a figura jurídica da separação judicial (antigo desquite), que obrigava os casais a esperar por até dois anos para poder casar de novo. A emenda passou raspando na trave. O quorum de 49 votos a favor é o mínimo exigido para a aprovação de emendas à Constituição.
Coube à senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anotar no painel eletrônico o último voto. Chegou ao plenário atrasada. Por pouco o voto dela não foi consignado.
A emenda já havia sido aprovada na Câmara. Entra em vigor no dia da promulgação.
Relator da proposta no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou ao blog a importância da mudança. Leia:
- O que representa a modificação aprovada?
No Brasil, existe um processo intermediário, após o divórcio, chamado de separação. É o antigo desquite. Os casais, mesmo depois de divorciados, mantêm o vínculo por até dois anos.
- Como funcionava?
As pessoas precisavam ficar separadas de fato por um ano, gastar dinheiro com advogado, com custas de cartório para, só então, formalizar o divórcio. Outra alternativa era manter a separação de fato por dois anos. Só então chegava-se ao divórcio direto.
- Houve oposição da Igreja?
A Igreja Católica e as igrejas evangélicas trabalharam duramente contra a aprovação da emenda.
- O que acha do argumento de que a novidade enfraquece a família?
Esse discurso é velho, vem de 1977, quando o mecanismo da separação foi criado. Fizeram o divórcio mas puseram um desquite no meio, dando-lhe o nome de separação judicial. Não faz o menor sentido.
- O que muda de fato?
A partir da promulgação da emenda, a separação será automática. Se quiser, a pessoa pode se casar novamente no dia seguinte. Se quiser dar uma de Richard Burton e Elizabeth Taylor pode casar, separar e casar de novo depois de amanhã. Casamento é isso mesmo. Não se pode obrigar duas pessoas que não querem a ficar juntos. Não precisa mais esperar os dois anos nem fazer o desquite.
- O senador Marcelo Crivella [PRB-RJ, bispo licenciado da Igreja Universal], anunciou que vai recorrer. Pode mudar?
Acaba a figura jurídica da separação judicial (antigo desquite), que obrigava os casais a esperar por até dois anos para poder casar de novo. A emenda passou raspando na trave. O quorum de 49 votos a favor é o mínimo exigido para a aprovação de emendas à Constituição.
Coube à senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anotar no painel eletrônico o último voto. Chegou ao plenário atrasada. Por pouco o voto dela não foi consignado.
A emenda já havia sido aprovada na Câmara. Entra em vigor no dia da promulgação.
Relator da proposta no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou ao blog a importância da mudança. Leia:
- O que representa a modificação aprovada?
No Brasil, existe um processo intermediário, após o divórcio, chamado de separação. É o antigo desquite. Os casais, mesmo depois de divorciados, mantêm o vínculo por até dois anos.
- Como funcionava?
As pessoas precisavam ficar separadas de fato por um ano, gastar dinheiro com advogado, com custas de cartório para, só então, formalizar o divórcio. Outra alternativa era manter a separação de fato por dois anos. Só então chegava-se ao divórcio direto.
- Houve oposição da Igreja?
A Igreja Católica e as igrejas evangélicas trabalharam duramente contra a aprovação da emenda.
- O que acha do argumento de que a novidade enfraquece a família?
Esse discurso é velho, vem de 1977, quando o mecanismo da separação foi criado. Fizeram o divórcio mas puseram um desquite no meio, dando-lhe o nome de separação judicial. Não faz o menor sentido.
- O que muda de fato?
A partir da promulgação da emenda, a separação será automática. Se quiser, a pessoa pode se casar novamente no dia seguinte. Se quiser dar uma de Richard Burton e Elizabeth Taylor pode casar, separar e casar de novo depois de amanhã. Casamento é isso mesmo. Não se pode obrigar duas pessoas que não querem a ficar juntos. Não precisa mais esperar os dois anos nem fazer o desquite.
- O senador Marcelo Crivella [PRB-RJ, bispo licenciado da Igreja Universal], anunciou que vai recorrer. Pode mudar?
Não há a menor chance. Ele vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida por mim. Ou seja, o Crivella vai recorrer a mim (risos).
Fonte: Blog do Josias de Souza (Folha)
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Prezado irmão:
1. Na prática, essa emenda acaba com todos os prazos que, a meu ver, eram necessários para uma boa reflexão, a fim de que essa trágica decisão não fosse tomada. São leis facilitadoras como essa que nos fazem entender porque Jesus disse que o “Caminho [para ser seu discípulo; para ir para o Céu] é estreito” (Mt 7.13).
2. É sinistro (e preocupante) o riso (debochado) do relator da emenda: [...] “Ele vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida por mim. Ou seja, [...] vai recorrer a mim (risos). E tem gente que duvida que o mundo jaz no maligno... Será que já está tudo dominado?!
3. Há propósito: os senhores sabem quem é o autor dessa emenda? É um deputado da PoTestade, na Bahia... Como pode um evangélico apoiar a candidatura da representante deles, à Presidência da República?!...
4. Tenho umas dúvidas: Pelo fato de uma pessoa poder se casar várias vezes no período de um mês (por exemplo), como a Lei agirá para preservar os direitos e a herança dos filhos menores e do cônjuge inocente, do primeiro casamento?
5. É mais um sinal do iminente Arrebatamento da Igreja do SENHOR Jesus: a insensatez e a ação (sem precedentes!) do mundo contra a instituição familiar: “Porquanto, assim como, nos dias anteriores ao dilúvio, comiam, bebiam, casavam e davam-se em casamento, até ao dia em que Noé entrou na arca, e não o perceberam, até que veio o dilúvio, e os levou a todos, assim será também a vinda do Filho do Homem.” (Mt 24:38 e 39).
6. Cristãos: não desistam de seus casamentos. JESUS quer e tem poder para restaurar a família (Malaquias 4.5,6; ). O Caminho para o Céu é estreito, mas valerá a pena percorrê-lo. Ele disse que estaria conosco. Não se deixem seduzir pelo Maligno, por esses legisladores de mentes “cauterizadas” e por esse bando de “teólogos” a serviço do Inferno.
Abraço fraterno,
07 Jul 10
Paulo Ceroll.
Gente boa de Deus, Divórcio só divorcia divorciado, então ficou tudo igual.....